2869ª Sessão Plenária Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
26/02/2024
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Acompanhe o resumo da 2869ª Sessão Plenária Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 26/02/2024
Sessão: 2869ª Sessão Plenária Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 26 de Fevereiro de 2024
Presidente: Regiane de Sousa Gomes
Estiveram presentes os parlamentares: Ariecilio Nobre Ribeiro, Carla Cristiane de Araujo Carvalho, Cicero Ribeiro de Souza, Jose Elisiário de Melo Nobre Junior, Elton Soares Mesquita, Francisco Sousa Farias Filho, Paula Fernanda Soares Marques Lopes, Francisco Gerardo Soares Oliveira, Helena Marcia Martins Rodrigues, Jaques Carvalho Viana, Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva, Regiane de Sousa Gomes, Tania Maria Barbosa Pereira Macedo,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 027 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Adail Machado, que CONCEDE REAJUSTE TABELA SALARIAL DO PISO MUNICIPAL DO MAGISTÉRIO PARA EXERCÍCIO DE 2024, DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL No. 948/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (PCCR-MAG/EB) DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE, PARA CUMPRIMENTO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO.”, Projeto de Lei Ordinária nº 024 de 2023, de autoria dos Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, Parlamentar Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva, que DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE -CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 026 de 2024, de autoria do Mesa Diretora Regiane de Sousa Gomes, que DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CONTRATADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento Legislativo nº 003 de 2024, de autoria do Parlamentar Carla Cristiane de Araujo Carvalho, que REQUER, À DIRETORA ADMINISTRATIVA HOSPITALAR, RELAÇÃO NOMINAL, CARGA HORÁRIA DE DISPONIBILIDADE E ÁREA DE ESPECIALIDADE DE TODOS OS MÉDICOS PLANTONISTAS OU NÃO QUE ESTÃO À DISPOSIÇÃO OU QUE PRESTAM SERVIÇOS DE ALGUMA FORMA NO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ., Indicação nº 034 de 2024, de autoria do Parlamentar Tania Maria Barbosa Pereira Macedo, que SOLICITO A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO DE N°495/2021, QUE INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO SÍTIO CRUZ DAS ALMAS, TAMBOATAZINHO PASSANDO NA MADRE SAVINA, QUATI E CHEGANDO EM BECO DO TAMBOATÁ.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 027 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Adail Machado, que CONCEDE REAJUSTE TABELA SALARIAL DO PISO MUNICIPAL DO MAGISTÉRIO PARA EXERCÍCIO DE 2024, DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL No. 948/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (PCCR-MAG/EB) DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE, PARA CUMPRIMENTO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO.” recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 024 de 2023, de autoria dos Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, Parlamentar Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva, que DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE -CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 026 de 2024, de autoria do Mesa Diretora Regiane de Sousa Gomes, que DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CONTRATADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 003 de 2024, de autoria do Parlamentar Carla Cristiane de Araujo Carvalho, que REQUER, À DIRETORA ADMINISTRATIVA HOSPITALAR, RELAÇÃO NOMINAL, CARGA HORÁRIA DE DISPONIBILIDADE E ÁREA DE ESPECIALIDADE DE TODOS OS MÉDICOS PLANTONISTAS OU NÃO QUE ESTÃO À DISPOSIÇÃO OU QUE PRESTAM SERVIÇOS DE ALGUMA FORMA NO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 034 de 2024, de autoria do Parlamentar Tania Maria Barbosa Pereira Macedo, que SOLICITO A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO DE N°495/2021, QUE INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO SÍTIO CRUZ DAS ALMAS, TAMBOATAZINHO PASSANDO NA MADRE SAVINA, QUATI E CHEGANDO EM BECO DO TAMBOATÁ. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada